sábado, 30 de março de 2019

Eleições Europeias 2019 - algumas inovações



Tirado daqui (eu editei para realçar o que considero mais importante)

Há cinco alterações a ter em conta nas próximas eleições e que, não mudando radicalmente o sistema, vêm trazer alterações que podem ser significativas os cidadãos. Já a começar nas europeias do próximo dia 26 de maio,
  1. vai estar disponível em projeto-piloto o voto eletrónico presencial no distrito de Évora;
  2. o voto antecipado em mobilidade,
  3. a disponibilização de uma matriz em braille para os cidadãos com problemas de visão,
  4. a eliminação do número de eleitor e
  5. o recenseamento automático dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

Em entrevista à TSF, a secretária de Estado adjunta e da administração interna, Isabel Oneto, explica todas as alterações e deixa a garantia de que "nenhuma das alterações que está a ser introduzida põe em causa a fiabilidade do sistema".
Não vou estar junto da minha secção de voto no dia das eleições. Posso votar antes?
A resposta é sim, desde que avise a administração eleitoral. O motivo, só a si pertence.
(...) Até à última alteração, com exceção dos reclusos e doentes, só podiam votar antecipadamente os cidadãos que fizessem prova junto da administração eleitoral por motivos de atividade profissional ou por motivos de estudo.(...) Portanto, damos a faculdade de, havendo uma comunicação a dizer "eu não estou e, portanto, preciso de votar antecipadamente", o eleitor pode votar no domingo anterior nas sedes dos distritos. 'Eu sou de Bragança mas estou no Algarve durante um mês', no domingo antes das eleições ele vai a Faro e vota. Tem lá o boletim de voto dele...
(...) Não pode haver uma permanente desconfiança da administração eleitoral perante os eleitores sobre as razões que o levam a não votar e a ter de se justificar para poder votar. Eliminámos os requisitos objetivos para o exercício do voto antecipado, alargando o seu âmbito subjetivo.
(...) E quais são os prazos?
Tem de haver uma comunicação entre o 14.º e o 10.º dia antes das eleições e vai haver um sistema no site do Ministério da Administração Interna.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Execução Orçamental - jan/2019



Com as contas de janeiro de 2019 já disponíveis, comparamos aqui os períodos

fevereiro/2017 >> janeiro/2018  vs.  fevereiro/2018 >> janeiro/2019


Receita Total : 48,476M€ ( + 2.666M€ ; + 5.8% )

Receitas fiscais : 44,895M€ ( + 2.459M€ ; + 5.8%)

IRS : 13,002M€ ( + 675M€ ; + 5.5%)
IRC : 6,392€ ( + 595M€ ; + 10.3%)
IVA : 16,817M€ ( + 758M€ ; + 4.7%)
ISP : 3,422M€ ( + 55M€ ; + 1.6%)

Despesa Total : 51,697M€ ( + 1.339M€ ; + 2.7%)

Despesa Corrente Primária : 44,513M€ ( + 1.235€ ; + 2.9%)


Despesa de Capital : 2,017€ ( + 296€ ; + 17.2%)
Despesas com juros : 7,184M€ ( + 86M€ ; + 1.2%)

Saldo Primário : + 3,964M€ ( melhorou 1.431M€ )

Saldo : -3,221M€ ( melhorou 1.327M€ ; corresponde a 1.7% do PIB projetado para 2019)

As contas estão a melhorar? Sim. Como?

As receitas fiscais crescem 5,8% ;
despesa corrente primária cresce 2,7% ; muito acima do crescimento do PIB previsto para 2019. Isto não vai dar bom resultado...

Até breve!

quarta-feira, 6 de março de 2019

Execução Orçamental - 2018



2018 terminou. Os números comparam 2017 com 2018:


Receita Total : 47,886M€ ( + 2.301M€ ; + 5.0% )

Receitas fiscais : 44,300M€ ( + 2.220M€ ; + 5.0%)

IRS : 12,910M€ ( + 679M€ ; + 5.6%)
IRC : 6,339€ ( + 591M€ ; + 10.3%)
IVA : 16,651M€ ( + 674M€ ; + 4.2%)
ISP : 3,285M€ ( - 80M€ ; - 2.4%)

Despesa Total : 51,469M€ ( + 1.062M€ ; + 2.1%)

Despesa Corrente Primária : 44,323M€ ( + 1.039€ ; + 2.4%)
Despesa de Capital : 2,002€ ( + 272€ ; + 15.7%)
Despesas com juros : 7,147M€ ( + 23M€ ; + 0.3%)

Saldo Primário : + 3,563M€ ( melhorou 1.262M€ )

Saldo : -3,583M€ ( melhorou 1.239M€ ; corresponde a 1.9% do PIB projetado para 2018)


As contas melhoraram? Sim. Como?

As receitas fiscais crescem 5,0% ;

despesa corrente primária cresce 2,4% ;

Despesas controladas? Sim, desde que as receitas fiscais as cubram...

Até breve!