Execução Orçamental FEVEREIRO 2011 - Comentários

Os números de Fevereiro mostram uma melhoria substancial nas contas do Estado.
Tendo em conta que já foram aprovados 3 pacotes de medidas, talvez desta vez seja mesmo sinal de que estão a começar a fazer efeito.
Parece-me que as contas estão a ser apresentadas numa perpectiva de caixa e não de responsabilidades assumidas, mas isso veremos ao longo do tempo.
Do lado da receita, os impostos continuam a suportar esta diminuição do défice. O Estado arrecadou mais 584M€ que em igual período de 2010.

- IRS : +77 M€ (+4.9%) - reflexo do aumento das retenções em sede de IRS

- IVA : +306 M€ (+12.0%) - reflexo do aumento da taxa máxima de IVA

- IRC : +125 M€ (+88.3%) - reflexo da tributação de dividendos estraordinários em dezembro.

- ISV : +21 M€ (+18.3%) - reflexo da antecipação da compra de carros para dezembro

- IUC : +7 M€ (+34.7%) - idem

Estes 5 itens representam 533 M€ dos 584 M€ de aumento da receita.

mantêm-se as perspectivas que escrevi em Janeiro. Penso que o IRS e o IRC terão tendência a perder gás enquanto que o IVA suportará a maior parte do aumento de receitas.

No campo das despesas:

- Despesas com pessoal : -84.1 M€ (-5.3%) - deverá manter este ritmo se as admissões na função pública continuarem congeladas;

- Aquisição de bens e serviços correntes : +19.2 M€ (+56.5%) - aqui há muito a fazer...

- Juros e outros encargos : +19.7M€ (+23.1%) - Este item é um dos que mais irá sobrecarregar a despesa nos próximos meses e anos...

- Pensões pagas pela CGA : +35 M€ (+2.9%)

- Pensões pagas pela SS : +52 M€ (+2.6%)

O final do mês de março vai trazer números bons, espero eu, e o desafio será quando chegarem os de abril e seguintes. Os juros começarão a pesar por essa altura...

Execução Orçamental FEVEREIRO 2011

Receita Total : 6.442.000.000€ (+584M€ ; +10.0%)
Das quais :
Receitas fiscais : 5.858.600.000M€ (+568M€ ; +10.7%)
IRS : 1.649.000.000€ (+77M€ ; +4.9%)
IRC : 266.500.000€ (+125M€ ; +88.3%)
IVA : 2.863.500.000€ (+306M€ ; +12.0%)
ISP : 2.409.400.000€ (-2M€ ; -0.5%)

Despesa Total : 6.815.600.000M€ (-258M€ ; -3.6%)
Despesa Corrente Primária : 6.438.300.000€ (-260M€ ; -3.9%)
Despesa de Capital : 377.300.000€ (+3M€ ; +0.7%)

Saldo : -373.600.000M€ ( aprox. 0.2% PIB previsto em 2011 )

Pausa

Face a algumas alterações a nível pessoal e profissional, não me será possível actualizar este blog com a periodicidade com que o tenho feito.

Vou privilegiar os relatórios de Execução Orçamental (DGO) e do Saldo da dívida (IGCP)

O objectivo foi alcançado, pois uns milhares de leituras serviram para aquilo a que me propus quando o iniciei:
Chamar a atenção para este problema gravíssimo, quando ninguém falava nele.

Como dizia muitas vezes em conversa, o tema da Dívida Pública e do crescimento da despesa do Estado devia abrir Telejornais e não estar confinado apenas a estudiosos e especialistas nestas matérias.

De há uns tempos para cá, isso tem acontecido com muita frequência, o que é bom! :-)

Quais os próximos temas a merecer a nossa atenção enquanto cidadãos?
Na minha humilde opinião, dois:

1. A reforma do sistema de pensões em Portugal
2. A reforma do sistema eleitoral.

Mas isso são assuntos para outros blogs :-)

Redução da despesa efectiva do Estado FEV 2011

Hoje tivemos a notícia de que a despesa do Estado desceu 3.6% em Fevereiro.
Curiosa revelação mais de duas semanas antes da revelação do relatório pela DGO.

No mesmo dia, Sócrates vai à Alemanha, Portugal vende 1.000 milhões de dívida e recompra 110 milhões.
A dívida líquida aumenta 890 milhões sendo que a recompra é quase insignificante (pouco mais de 1%) face aquilo que será amortizado em Abril e Junho.

Défice das contas públicas em Espanha 2010

De facto, no caso Espanhol o défice tem em conta a Administração Central e a Administração das Regiões.
É complicado demais para tentar encontrar pormenores. De qualquer modo, a Administração Central está a melhorar muito enquanto que a Regional nem por isso.
Mas não me vou alongar muito por puro desconhecimento e falta de tempo...

Défice das contas públicas em Espanha 2010

Segundo é referido nesta notícia, a Espanha teve em 2010 um défice de 9.24%, contra um de 11.1% em 2009, dentro daquilo que está planeado.
Sinceramente, não faço ideia se lá foram com receitas extraordinárias.
Se conseguir perceber o comportamento da receita e da despesa escrevo aqui.

Execução Orçamental 2010 - Administração Local

Um dado curioso revelado no relatório de janeiro é o saldo da administração local em 2010.

Receitas 2010 : +177M€ (+2.5%), quase metade deste aumento à custa de IMI, IMT e IMV
Despesas 2010 : -555.4 M€ (-7.1%), onde

metade da diminuição das despesas se deve a quebra no investimento, mas realce-se a quebra de 200 M€ (-2.6%) na despesa corrente das instituições incluídas neste item.

Os municípios subiram 2.6% (+61.6 M€) as despesas com pessoal mas desceram todos os outros itens, com realce para a aquisição de bens e serviços (-6.3% ; -117.6 M€) e juros e outros encargos (-44.4% ; -83.9 M€)

Dá ideia que no terreno há mais noção daquilo que é necessário fazer...

Execução Orçamental JANEIRO 2011 - Comentários

Os números apresentados abaixo não são nada de especial, tendo em conta a urgência que temos em pôr as contas em ordem. Deixo alguns números em que devemos reflectir.

No campo das receitas:

- IRS : +76.4 M€ (+8.7%) - reflexo do aumento das retenções em sede de IRS

- IVA : +59.7 M€ (+6.6%) - reflexo do aumento da taxa máxima de IVA

- IRC : +124.7 M€ (+153.4%) - reflexo da tributação de dividendos estraordinários em dezembro.

- ISV : +33.7 M€ (+60.1%) - reflexo da antecipação da compra de carros para dezembro

- IUC : +4.5 M€ (+46.4%) - idem

Estes 5 itens representam 299 M€ dos 393 M€ de aumento da receita.

Está bom de ver que os 2 últimos não vão manter-se com aumentos tão pronunciados. Os 2 primeiros, deverão ter um comportamento de desaceleração ao longo do ano. Quanto ao IRC, sinceramente, não consigo prever a sua evolução...

No campo das despesas:

- Despesas com pessoal : +37.3 M€ (+4.9%) - esta não se percebe !...!...!...!...

- Aquisição de bens e serviços correntes : +19.2 M€ (+56.5%) - idem

- Juros e outros encargos : +19.7M€ (+23.1%) - Este item é um dos que mais irá sobrecarregar a despesa nos próximos meses e anos...

Pensões pagas pela CGA : +14 M€ (+2.6%)

Pensões pagas pela SS : +26 M€ (+2.6%)

Execução Orçamental JANEIRO 2011

Receita total : 3.128.400.000€ (+393 M€ ; +14.4%)

Das quais :
Receitas fiscais : 2.797.700.000 M€ (+367 M€ ; +15.1%)
IRS : 954.400.000€ (+76 M€ ; +8.7%)
IRC : 206.500.000€ (+125 M€ ; +153.4%)
IVA : 962.400.000€ (+60 M€ ; +6.6%)
ISP : 210.300.000€ (+2 M€ ; +1.0%)

Despesa Total : 3.915.400.000 M€ (+33 M€ ; +0.9%)

Despesa Corrente Primária : 3.540.700.000€ (+6.2 M€ ; +0.2%)
Despesa de Capital : 269.800.000€ (+7.1 M€ ; +2.7%)
Juros e Outros encargos : 104.900.000 € (+17.7 M€ ; +23.1%)

Saldo : -787.000.000 M€ ( aprox. 0.5% PIB previsto em 2011 )

Défice baixa 58.1% em janeiro 2011 ?!?!

Esta notícia terá de ser confrontada com a execução orçamental que amanhã será conhecida.

Esta %% na redução de défice, e se os valores de 2010 forem comparáveis com os de 2011, faria com que este se situasse nos 481 milhões, e não nos 281 milhões que aparecem referidos na notícia.

Seriam, em qualquer caso, números animadores. Falta saber quais as despesas que diminuíram assim tanto para permitir uma diminuição do défice desta grandeza.

Aguardemos...